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Lixo

O lixo gerado pelo condomínio é um dos assuntos que mais exigem atenção do síndico, dos funcionários e condôminos. O ideal é que se separe o lixo orgânico do reciclável, promovendo uma atitude sustentável entre os moradores do edifício. Além disso, é de responsabilidade do síndico providenciar o transporte eficiente do lixo para a rua, com carrinhos apropriados e sacos plásticos resistentes. É preciso ainda respeitar os dias e horários da coleta pública, observando-se que o lixo deve ser deixado em lixeiras apropriadas e que não impeçam a circulação de pedestres nas calçadas.

Coleta Seletiva de lixo

Os preços dos materiais recicláveis sofreram queda brusca desde o final de 2008, desmobilizaram catadores e cooperativas e deixaram muitos condomínios “órfãos”. Mas o setor e a Prefeitura buscam alternativas e recomendam aos condôminos manter a coleta.

Nos três primeiros meses de 2009, 146 condomínios residenciais da cidade de São Paulo procuraram o Programa de Coleta Seletiva de Lixo da Limpurb (órgão ligado à Secretaria Municipal de Serviços). Acostumados a separar o material reciclável do lixo orgânico, esses condomínios viram-se de repente “órfãos”, ou seja, desprovidos do trabalho de coleta realizado por catadores autônomos ou pelas cooperativas. Segundo Wagner Taveira, coordenador do programa da Limpurb, os baixos preços dos materiais geraram uma crise no setor e a Prefeitura tem procurado ampliar o número de edificações atendidas pela coleta seletiva, através de suas duas concessionárias ou uma das 15 cooperativas conveniadas. Implantado em 2007, o programa atinge 74 distritos de São Paulo.

“Conseguimos atender a 70% dos pedidos desses condomínios ‘órfãos’ e para os demais estamos fazendo contato com outras cooperativas para que recolham o material”, afirma Taveira. Somente a Associação Vira-Lata abandonou 100 estabelecimentos entre os 250 que atendia em 2008, diz Wilson Santos, coordenador da Vira-Lata, uma das maiores cooperativas da cidade. A Associação acaba de assinar um convênio com a Prefeitura para que possa retomar o serviço nos condomínios residenciais. O programa municipal fornece às conveniadas caminhão, combustível, motorista, aluguel do galpão e pagamento das taxas de consumo de energia e de água.

Segundo Wilson Santos, a queda de até 60% nos preços pagos pelos transformadores inviabilizou parte do trabalho. “Cortamos custos, como combustível e motorista”, afirma. Como resultado, a Prefeitura recolheu no mês de fevereiro 300 toneladas a mais de lixo reciclável somente nos bairros da zona Sul da cidade, como Vila Mariana e Jabaquara. E mesmo os condomínios que continuaram a ser atendidos pela Associação Vira-Lata sentem com a quebra da regularidade do serviço. “Chegamos a ficar de uma a duas semanas sem receber a Associação”, afirma Luciano Nogueira, funcionário administrativo do condomínio Jardim de Bourgogne, localizado no Alto de Pinheiros. Nogueira observa que houve momentos em que o lixo separado foi colocado junto com o orgânico para a coleta normal da Prefeitura. “Não tínhamos onde acumular o material”, justifica.

Wagner Taveira, da Limpurb, espera que em quatro meses o setor esteja reorganizado. Assim, a palavra de ordem é a de que os condomínios mantenham a separação do material e façam contato com a Prefeitura, buscando a inclusão no programa ou alternativas. A Limpurb disponibiliza ainda a instalação de contêineres dentro de condomínios, uma maneira de facilitar a armazenagem do material. Taveira lembra também a possibilidade de síndicos e zeladores encaminhar temporariamente o material para os pontos de entrega voluntária, públicos e privados.

Projeto ecológico - “O importante é que os condomínios não interrompam seus programas, porque retomar é muito mais difícil que implantar. A quebra pode gerar descrédito e frustração”, comenta Isabel Pires, moradora do Condomínio Porto Seguro, no bairro do Limão, e uma das responsáveis pelo projeto local de coleta seletiva, iniciado em 2003. “Temos cerca de 4 mil moradores, 60% dos quais aderiram à reciclagem”, relata. O Porto Seguro sente parcialmente os efeitos da crise, pois a remuneração conseguida com o material caiu muito. “O quilo do papelão custava R$0,40 e hoje sai a R$ 0,07. Os independentes estão sentindo dificuldade para repassar para frente”, afirma Isabel, lembrando que no condomínio a retirada é feita por sucateiros e ainda está dentro da normalidade.

“Na verdade, temos que ter consciência de que o projeto é ecológico e não econômico, que não irá gerar receita para abater o rateio do condomínio, mas sim, no máximo, para pagar placas de sinalização, papéis utilizados nas circulares, etc.” Segundo Isabel Pires, mesmo que o condomínio tenha que pagar pela retirada do material, ainda assim valerá a pena manter o programa. “Estamos trabalhando com um bem, o meio ambiente”, sustenta.

O educador Fábio Luiz Cardozo, membro do Instituto GEA (Ética e Meio Ambiente) e do Projeto Coleta Seletiva Brasil Canadá (uma parceria entre a Universidade de São Paulo e a Universidade Victoria), observa que “reduzir e reciclar é inevitável diante da saturação dos aterros e dos lixões”. Segundo ele, a crise atual deverá fomentar novas ações do poder público. “A Prefeitura de São Paulo não tem aumentado as áreas de coleta. Hoje há uma conquista de consciência, de cultura, a população pede cada vez mais pelo serviço, portanto, cabe ao poder público disponibilizá-lo”, defende.

O Programa de Coleta Seletiva da cidade de São Paulo oferece diferentes canais de contato. Pedidos e informações podem ser encaminhadas à Central de Atendimento, pelo telefone 156. O serviço Alô Limpeza atende ainda pelos números 3397-1723, 3397-1724, 3229-3666, 3229-3293 e 3229-4858. Solicitações de contêineres podem ser feitas também através do e-mail: limpurb@sac.prodam.sp.gov.br
Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. . Finalmente, por meio da página eletrônica http://portal.prefeitura.sp.gov.br/secretarias/servicoseobras/limpurb/0005 é possível conhecer as rotas e cronogramas estipulados para as concessionárias e cooperativas nos 74 distritos da cidade, bem como as centrais de triagem.

Lixeiras nas Calçadas. Pode ou não pode?

O simples ato de colocar o lixo na rua, à espera da coleta, vem causando preocupações aos síndicos. Isso porque a instalação de lixeiras nas calçadas tem sido alvo de fiscalizações pelo poder público. Na opinião do advogado e consultor condominial Cristiano de Souza Oliveira, a questão é polêmica e está sujeita à interpretação da lei. O decreto 45.904/2005, que estabelece um novo padrão arquitetônico para as calçadas de São Paulo, destaca em seu artigo 7º: “A faixa de serviço, localizada em posição adjacente à guia, deverá ter, no mínimo, 70 centímetros e ser destinada à instalação de equipamentos e mobiliário urbano, à vegetação e a outras interferências existentes nos passeios, tais como (...) lixeiras, postes de sinalização, iluminação pública e eletricidade.” O capítulo VIII do mesmo decreto reforça que as lixeiras, entre outros itens, deverão ser instaladas exclusivamente na faixa de serviço.

Segundo o Programa Passeio Livre da Prefeitura de São Paulo, que visa conscientizar a população sobre a importância do bom estado de conservação das calçadas da cidade, aquelas com mais de dois metros de largura são divididas em três faixas: a de serviço (destinada à colocação de árvores, rampas de acesso para veículos ou portadores de deficiências, poste de iluminação, sinalização de trânsito e mobiliário urbano como bancos, floreiras, telefones, caixa de correio e lixeiras); a faixa livre, exclusivamente para a circulação de pedestres com largura mínima de 1,20m, contínua, sem emenda, reparo ou fissura; e a faixa de acesso, em frente ao imóvel, onde podem estar vegetação, rampas, toldos, propaganda e mobiliário móvel como mesas de bar e floreiras, desde que não impeçam o acesso aos imóveis.

Para o advogado, a interpretação da lei é dúbia e pode divergir conforme a subprefeitura, no caso de São Paulo. “Aconselho a cada síndico que consulte sua subprefeitura, ou a prefeitura de sua cidade, para conhecer as restrições antes de instalar qualquer objeto na calçada.” O próprio Cristiano, síndico de um condomínio na Aclimação, retirou a lixeira, na dúvida se ela poderia estar em desacordo com as normas. Também a logística da retirada do lixo causa problemas, pois em geral o serviço público de coleta é feito à noite, quando os faxineiros já foram embora. “É um contrassenso que, em uma cidade como São Paulo, com tantas enchentes e falta de área permeável, precisemos deixar o lixo no chão, no nível da água, mesmo que por pouco tempo. As lixeiras são necessárias, mas ainda não foram regulamentadas como deveriam”, constata.

Osmário Reis, gerente de operações de uma grande administradora de condomínios, também recomenda aos síndicos obter autorização para instalar as lixeiras. “Se dificultar a circulação dos pedestres ou a entrada e saída das edificações e houver uma denúncia, o prédio poderá ser autuado e terá cinco dias para retirar a lixeira e não ser multado.” O gerente orienta seus clientes para evitar o problema e também para que coloquem o lixo fora apenas no horário indicado. “Se o lixeiro passa na rua de madrugada, é obrigação do condomínio se organizar para retirar o material. Felizmente, os projetos arquitetônicos mais modernos contemplam essa questão, com lixeiras internas, porém com acesso pela calçada, que facilitam a retirada do lixo e a logística para os funcionários”, completa.

Coleta seletiva

Se você pretende fazer de seu condomínio um colaborador da natureza, aprenda um pouco mais sobre reciclagem e coleta seletiva de lixo. A coleta seletiva nada mais é do que separar o lixo (papel, metal, plástico e vidro) para que ele seja enviado para reciclagem - uma atividade, na maior parte dos casos, industrial, que transforma materiais usados em outros produtos. Outro conceito, mais amplo e muito usado por ambientalistas, é o da minimização de resíduos. Ele pressupõe seguir três regrinhas básicas, os chamados 3 R’s: reduzir o lixo, reaproveitar tudo que for possível e só então enviar para reciclar.

Mas, o que enviar para reciclagem? Anote alguns itens recicláveis: papel (jornais, revistas, papelão, papel de fax, formulários de computador); metal (latas de alumínio, de aço, tampas, esquadrias); plástico (tampas, potes de alimentos, embalagens de refrigerante tipo PET, garrafas de água mineral, recipientes de produtos de higiene e beleza, baldes, sacos plásticos em geral) e vidro (potes, garrafas, copos, embalagens). É importante lavar muito bem todas as embalagens, para não atrair insetos, nem exalar cheiro forte, enquanto o lixo estiver guardado no edifício. As latinhas e garrafas de plástico devem ser amassadas para ocupar menos espaço e as caixas de papelão devem ser desmontadas. Revistas e jornais podem ser amarrados e o restante dos materiais (plástico, vidro, metal) não deve ser misturado.

Chegou a hora de planejar o recolhimento e a armazenagem dos recicláveis no prédio. Defina o local para guardar o lixo, providencie lixeiras e verifique onde elas ficarão e, em que dias da semana, os recicláveis serão recolhidos pelos faxineiros. Divulgue o projeto entre os condôminos e, principalmente, combine a retirada periódica dos materiais por organizações de catadores de rua. Em São Paulo, o site Coleta Ecológica www.coletaecologica.com.br oferece o serviço de retirada em troca da doação do material (papel, papelão, plástico e metal), colaborando com a entidade Casa de Apoio e Convivência São Lázaro, que ajuda moradores de rua. Já o Instituto GEA www.institutogea.org.br não retira, mas orienta condomínios sobre entidades ou sucateiros que compram ou aceitam doações do lixo.

Para ofertar latinhas de alumínio, procure o site www.alcanrecicla.com.br, serviço da Alcan Alumínio do Brasil, que visa incentivar o hábito da reciclagem de latinhas (o Brasil é o líder mundial em reciclagem de latas de alumínio, com um índice de 85% de reciclagem).

Comece já a separar seu lixo

Para implantar a coleta seletiva de lixo no condomínio não é preciso muito: basta uma dose de boa vontade, aliada à consciência de que todos somos cidadãos, responsáveis pela qualidade de vida na cidade em que vivemos e pela diminuição do lixo enviado para os aterros sanitários. O ideal é contar com um grupo de moradores interessados para iniciar a implantação. Os condôminos podem auxiliar o síndico na confecção de circulares de divulgação e no planejamento dos procedimentos.

A primeira iniciativa é pesquisar quem vai recolher o material selecionado pelos condôminos. Se seu condomínio estiver em São Paulo, anime-se: o Programa de Coleta Seletiva da Prefeitura cresceu e já atende 66 dos 96 distritos da cidade. Através do telefone 156 ou pelo e-mail limpurbses@sac.prodam.sp.gov.br
Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. , pode-se solicitar à Prefeitura a instalação de contêineres de mil litros no condomínio. O Departamento de Limpeza Urbana – Limpurb envia um agente vistor para verificar o local e, se houver viabilidade de instalação, o contêiner é colocado em seguida. A coleta é feita pelos caminhões compactadores das concessionárias uma vez por semana, em dias e horários diferentes da coleta normal ou domiciliar.

A expectativa da Prefeitura é que, com a ampliação de rotas e horários e a participação da população, o volume de material reciclado aumente de 1,8 mil para 9 mil toneladas recolhidas mensalmente até o final de 2006. Todo este material é levado para as 14 Centrais de Triagem, onde é separado e comercializado. No condomínio, não é necessário separar plásticos de vidros, metal ou vidro. Basta que o lixo reciclável esteja limpo, especialmente livre de resíduos de alimentos, para que não gere mau cheiro nem atraia ratos e baratas (uma maneira simples de lavar os recicláveis é deixá-los na pia enquanto a louça é lavada). No dia determinado para a coleta pela Prefeitura , basta colocar o contêiner na calçada.

Resíduos

Jogue o entulho no lugar certo

Sérgio vidal é síndico do Edifício Alvorada, na Vila Mariana. Quando surge alguma reforma no prédio, ele sempre recorre a uma mesma empresa de caçambas. Escolher uma empresa conhecida evita dores de cabeça na hora de descartar esse tipo de resíduo, composto, em geral, por material de construção. “À medida que surgem os entulhos, acumulamos na garagem e depois chamamos a empresa para colocar na caçamba, que é retirada em três dias “, afirma Vidal. Já quando se trata de resíduos de um apartamento, o proprietário é responsável pelo descarte.

Em São Paulo, mais de 15 mil toneladas de lixo são produzidas diariamente. Dessas, nove mil são de responsabilidade do gerador. Mas, nem todo síndico ou dono de apartamento sabe o que fazer para se livrar do material. De acordo com o diretor do Núcleo Gestor de Entulho do Limpurb (Departamento de Limpeza Urbana), Valdecir Papazissis, existem duas situações distintas – a pequena e a grande geração de entulhos. “Se a quantidade de resíduos for de até um metro cúbico por dia, ou seja, 25% de uma caçamba, o responsável pode levar o material a um ecoponto. Podem ser descartados materiais de construção, madeiras e objetos como sofás, mesas e recicláveis. No ecoponto, esses materiais são separados e encaminhados para os locais adequados à destinação final. É uma alternativa para o gerador evitar gastos com a caçamba, já que é um serviço gratuito e, além disso, contribui com o meio-ambiente ”, ressalta Papazissis. E completa: “Os ecopontos foram criados em 2002. Hoje, são 27 unidades em operação na capital e 12 estão em obras ou processo de licitação.”

Mas, para a grande geração de entulhos, acima de um metro cúbico por dia, o síndico ou proprietário do imóvel deve contratar uma empresa para transportar o material e levar para um aterro de resíduo da construção. O serviço de aluguel da caçamba custa, aproximadamente, 120 reais. De acordo com o decreto nº 46.594/05, todas as empresas que prestam serviços de limpeza urbana em regime privado devem se cadastrar no Departamento de Limpeza Urbana (Limpurb), que fiscaliza, orienta, multa e pode cancelar a autorização, se a empresa não cumprir as normas.

“Existem cerca de 300 empresas cadastradas. No entanto, muitas ainda prestam o serviço clandestinamente. Por isso, antes de contratar, é importante verificar se o nome da empresa consta no site da Limpurb. O síndico também pode pedir para a empresa o CTR (Controle de Transportes de Resíduos), uma espécie de nota fiscal, que atesta se o entulho foi descartado de forma regular ”, recomenda Papazissis. Se a caçamba for clandestina, flagrada em local proibido ou sem sinalização, é feita a apreensão e a empresa paga multa de 750 reais, além de o gerador do resíduo também estar sujeito à multa, porque o contratante tem co-responsabilidade.

Para o síndico Sérgio Vidal a questão do descarte do entulho é importante para evitar problemas simples. “Às vezes, vejo caçambas que ficam de duas a três semanas em um local, o que é conveniente para os transportadores, que vão somente uma vez ao prédio para coletar os entulhos. Por isso, o síndico deve cobrar a retirada o mais rápido possível. Além de atrapalhar pedestres e carros, o lixo acumulado prejudica a imagem do edifício.”

Um assunto sério

Eis um tema que nem sempre merece a devida atenção de síndicos, funcionários e condôminos: o lixo gerado pelo condomínio. Afinal, pensam os mais desavisados, basta colocar tudo na calçada que a Prefeitura recolhe. Mas, são necessários alguns cuidados com o lixo, a começar pelo seu acondiciona-mento.

O lixo comum deve ser separado de materiais perfuro-cortantes (como vidros e metais), que podem causar ferimentos nos funcionários da coleta. Caixas de papelão e grandes quanti-dades de papel e jornal não devem ser ensacadas, isso para facilitar o recolhimento pelos catadores de papelão.

Também é preciso atentar para o armazenamento no prédio. Se a coleta não é realizada todos os dias, o lixo deve ficar dentro de sacos de plástico resistente, em local fechado e ao abrigo de sol e chuva. Quanto à colocação do lixo na rua, o condomínio deve dispor de carrinhos apropriados para o transporte dos sacos. E se o prédio pretende colocar lixeira na calçada, deve solicitar autorização da Administração Regional do seu bairro, por se tratar de uso e ocupação do solo. Uma lixeira nunca pode obstruir o acesso a entradas e saídas de edificações e nem diminuir a faixa livre da calçada, atrapalhando o tráfego de pedestres.

O horário da colocação do lixo, na rua, deve ser observado. Segundo a Limpurb - Departamento de Limpeza Urbana do Município de São Paulo –, se a coleta da rua for feita durante o dia (entre 7h00 e 15h00 ) é permitido colocar o lixo fora até 2 horas antes da passagem do caminhão. Se a rua for atendida por coleta noturna, o condomínio pode dispor do lixo a partir das 18:00h. Em dias em que não há coleta, o lixo não pode ser disposto na calçada. A coleta do lixo é municipalizada e, portanto, responsabilidade da prefeitura de sua cidade. Informe-se sobre o dia e horário em que passa o lixeiro em sua rua (para São Paulo - Capital) pelo Alô, Limpeza: telefones (11)229-3666 ou 0800-161750.

Quem coloca lixo na rua, fora do horário estabelecido, está sujeito à multa de 2 UFM (R$ 91,60). Vale lembrar outras infrações que também acarretam multa do mesmo valor: lançar água servida na rua ou varrer o lixo da calçada diante do seu prédio para a sarjeta.

Coleta seletiva de lixo para condomínios

Para o sucesso da coleta seletiva em seu condomínio, Marina Person teve a seu favor a adesão dos moradores e o fato do endereço fazer parte da rota da Prefeitura. Segundo informações da assessoria de imprensa do Limpurb, órgão gerenciador dos serviços de limpeza urbana na cidade de São Paulo, a coleta seletiva é realizada pelas concessionárias. O síndico pode consultar se o endereço do seu condomínio está na rota dos caminhões verdes através das páginas da internet www.loga.com.br e www.ecourbis.com.br. Se a via constar na rota, o condomínio pode entrar em contato com a empresa responsável pela região (Loga 0800-770-1111 ou Ecourbis 0800-772-7979) e solicitar a instalação de contêiner, que é colocado na rua pelo condomínio no dia da coleta. Os contêineres são cedidos sem custos, e o condomínio deve assinar um Termo de Permissão de Uso, se responsabilizando pelo equipamento.

A coleta da Prefeitura é repassada às Centrais de Triagem, onde funcionam cooperativas conveniadas à Prefeitura, que realizam a separação do material, vendendo-o posteriormente. Atualmente, o Programa de Coleta Seletiva da Prefeitura conta com 18 Centrais de Triagem, que, segundo a assessoria do Limpurb, são suficientes para realizar a separação dos cerca de 7% (total coletado em São Paulo) de material passível de ser reciclado. “A Prefeitura já estuda formas de ampliar o número de cooperativas para aumentar o percentual coletado”, informa a assessoria.

Outra opção é solicitar a coleta diretamente a alguma cooperativa. A lista com todas as cooperativas conveniadas à Prefeitura pode ser encontrada no site http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/servicos/limpurb/coleta_seletiva/ index.php?p=16512. Há cooperativas que instalam big bags (grandes bolsas acondicionadoras de resíduos) no condomínio e fazem a coleta semanalmente.

Para que a coleta seletiva seja bem sucedida, cada condomínio deve avaliar a quantidade de material disponível e a melhor solução para sua realidade. Foi o que fez Vilma Peramezza, síndica do Conjunto Nacional, nos anos 1990, quando coleta seletiva ainda nem era lei. Vale lembrar que a lei estadual 12.528/2007 determina a coleta seletiva de lixo em condomínios residenciais com mais de 50 unidades. Outra lei (14.973/2009), esta válida para a cidade de São Paulo, obriga os condomínios comerciais a se adequarem, trocando as lixeiras comuns pelas de coleta seletiva, entre outras exigências.

Vilma lembra que o objetivo era diminuir o volume de lixo. “Nos últimos dez anos produzimos em média cinco toneladas de lixo total por dia. Começamos separando papel e alumínio para reduzir o custo de retirada do lixo comum. Hoje, reunimos duas caçambas por dia de lixo comum prensado. Se não tivéssemos a coleta seletiva, seriam três ou quatro”, arremata.

Fonte: http://www.direcionalcondominios.com.br