legislação
Instalação de cercas elétricas tem nova legislação
Direito Condominial
Eleição Para Síndico
Os condomínios e o aniversário do novo CPC
Direito Condominial
Novo CPC - Saiba quais as novidades do documento para os condomínios
O que vale mais no condomínio?
Como aplicar Multas e Advertências em condomínios
Mediação e Arbitragem
Juiz suspende cobrança de contribuição maior para condôminos da cobertura
Informações legais a respeito de vagas para pessoas com deficiência válidas em todo o território nacional
Lei exige que condomínios tenham treinamento para combater incêndios
Conheça seus direitos como condômino
Publicado o Decreto que regula o fechamento de varandas no Rio de Janeiro
PPRA e PCMSO
Compete ao Síndico
Impugnação de Assembleias
O STJ - Superior Tribunal de Justiça frente às questões condominiais
Lei Antifumo proibe cigarros também em condomínios
Relações trabalhistas
Norma da ABNT vai regulamentar reformas
Destituição do Síndico - QUÓRUM
Jurisprudência - CONDOMÍNIO EDILÍCIO
Legislação - Parte -1
- Informativo RTR
Circular Agosto, Setembro e Outubro de 2013
A Multa de mora nas despesas de condomínio e o novo Código Civil
Lei nº 1893 - Limpeza e higienização dos reservatórios de água
Decreto 41752/09 - Descarte de lâmpadas fluorescentes
Gestão de resíduos e produtos perigosos - Resolução CONAMA nº 401
Lei n.º 3.273 - Gestão do Sistema de Limpeza Urbana
- Informativo RTR
Circular Maio, Junho e Julho de 2013
Lei Nº 5526, Veda a instalação e funcionamento de sinaleiras sonoras
Lei Ordinária 3744 - Obrigatoriedade de controle de vetores
Lei Nº 6400 - Autovistoria Periodica
Lei 2743 - Fabricação, instalação e conservação de aparelhos de transporte
DECRETO Nº897 - Dispositivos de Proteção por Pára-Raios
Regimento Interno
- Informativo RTR
Circular Fevereiro, Março, Abril de 2013
- Informativo RTR
Circular Janeiro de 2013
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Lei nº 4.591 - Condomínios
www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4591.htm
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Lei nº 10.406 - Código Civil
www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/2002/L10406.htm
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Impenhorabilidade da Lei 8.009/90
- Informativo RTR
Circular Abril, Maio e Junho de 2012
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AVISO PRÉVIO – modificações introduzidas pela Lei nº 12.506/2011
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Decreto-Lei das Contravenções Penais
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/Del3688.htm
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Código Civil, Lei nº 10.406, de 2002
http://200.251.3.5/download/codigocivil.pdf
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Documentação Condominial
